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R$ 12 Bilhões em Investimentos: Dinheiro privado pode ajudar o governo e salvar vidas

Que o governo não tem condições de aplicar com eficiência todos os recursos disponíveis, sem toda a estrutura burocrática que já conhecemos, é fato.

Mas falar que o dinheiro de investimentos privados não melhora a eficiência do serviço prestado, é uma mentira pregada normalmente para quem não conhece os moldes dos negócios.

Concessão, privatização, PPP’s, são nomes que estão cada dia mais em evidência, por um motivo óbvio: o governo está com um rombo nas contas, e para tapar o buraco, é necessário cobrar um valor considerável e ceder a  operação de alguns negócios à iniciativa privada.

Até aí, tudo continua na mesma, mas já parou para pensar o que você ganha ?

Quando o setor privado adquire a concessão, ou compra (privatização –  sim, é diferente de concessão), ele assume o compromisso de  investir, e com regras bem rigorosas, a  ser controlado, para que seja garantido o assumido em papel, normalmente a  universalização do serviço, ou realização de grandes obras.

Rondônia, tem visto recentemente a melhoria e ampliação de serviços como estes no saneamento básico, à exemplo da Aegea, que com a subsidiária Nascentes do Xingu, ganhou as concessões de Pimenta Bueno, Ariquemes e Rolim  de Moura, que antes eram da CAERD, afundada em dívidas e  outros problemas – não vamos entrar no mérito de quem, ou por que.

E para quem acompanha a anos a realidade da Rodovia da Morte, BR-364, com buracos, falta de acostamento, problemas de infraestrutura e suporte, a  realidade pode mudar… Confira à seguir.

O PACOTE DE OBRAS

Oestado de Rondônia deve receber mais de R$ 12 bilhões de investimentos com as concessões e privatizações previstas ao longo deste ano. Entre os serviços a serem repassados para setor privado estão os de energia, rodovia federal, estacionamento, esgoto e cemitérios.

Do total de projetos previstos para ficar sob responsabilidade de empresas, dois deles são atualmente de responsabilidade do governo federal: a BR-364 e a Central Elétricas de Rondônia, conhecida como Ceron.

As outras sete concessões previstas são da prefeitura de Porto Velho, que deve receber pelo menos R$ 1,1 bilhão em investimentos do setor privado através de um contrato de Parceria Público-Privada (PPP).

Rodovia

A BR-364, que liga Rondônia a Mato Grosso, é a única rodovia federal do estado que será leiloada para a iniciativa privada. Segundo o Ministério de Minas e Energia, em Brasília, a previsão é que o “edital e o leilão ocorram no segundo semestre deste ano”, e o investimento inicial seja de R$ 11 bilhões.

BR 364 - Buracos causam grande transtorno e são os maiores responsáveis por acidentes fatais

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O anúncio de que a BR-364 entrou no Programa de Parcerias de Investimento (PPI) do governo federal foi feito em agosto de 2017. O objetivo com a privatização é que a pista da via seja duplicada, melhorando o tráfego de veículos e diminuindo os índices de acidentes.

A BR-364 é a atualmente a principal ligação rodoviária do noroeste de Mato Grosso para a hidrovia do Rio Madeira, funcionando como uma espécie de corredor para o escoamento dos grãos de soja e milho. Por causa do tráfego de veículos pesados, vários buracos se formam ao longo da pista e a situação gera várias reclamação entre motoristas.

“É vergonhoso o que está acontecendo aqui. Hoje passei por cinco carros, todos arrumando os pneus. É difícil porque é uma BR que precisa ser arrumada e nós estamos sofrendo muito com isso, meu prejuízo é de uns mil reais”, disse o motorista Antônio Pereira, que é de Cacaulândia.

Ao todo, a BR-364 atravessa 18 municípios. O trecho a ser privatizado será entre Comodoro (MT) e Porto Velho, cerca de 806 quilômetros.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, os investimentos na rodovia federal, cerca de R$ 11 bilhões, vão aquecer a economia e ampliar a escala de investimentos privados em infraestrutura no estado. Os projetos de melhoria da rodovia serão feitos pela empresa que vencer a concessão.

Energia

Outro serviço que deve ser privatizado no estado é o de energia. Em setembro do ano passado, o presidente Michel Temer (PMDB) anunciou o leilão de seis distribuidoras de energia do país, entre elas a Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), que pertence atualmente à Eletrobras.

Ao G1, a assessoria da Eletrobras informou que ainda não existe previsão de leilão da Ceron, pois aguarda a reunião do conselho da empresa no mês de feveiro, em Brasília.

Nesse encontro entre os conselheiros, a empresa vai analisar o projeto feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre os impactos da privatização da Eletrobras.

A expectativa do Governo Federal era de que o processo de privatização fosse concluído até o fim do primeiro semestre deste ano, mas no último dia 11 de janeiro deste a Justiça Federal suspendeu parte da medida provisória que autoriza a privatização da Eletrobras.

Após a liminar da Justiça Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Câmara dos Deputados entraram com recursos judiciais contra a liminar que suspende a privatização da central elétrica.

 

Fonte: Redação com informações na íntegra de G1.com.br

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Anderson Guizolfe

Anderson Guizolfe é jornalista, fotógrafo profissional e se aventura no marketing e em novas tecnologias. Faz coberturas fotográficas dinâmicas em diversos eventos, e à 12 anos garimpa informações e notícias entre uma faculdade ou outra, e o serviço público.