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Novo hospital de urgência receberá recursos privados, diz governo de RO

O governador de Rondônia, Confúcio Moura, anunciou que a instalação, operacionalização e gestão do Hospital Estadual de Urgência e Emergência de Rondônia (Heuro) serão feitas a partir de projeto de Parceria Público-Privada (PPP). As obras tiveram início em maio deste ano e devem ser concluídas no primeiro semestre de 2016. O custo total do estabelecimento, incluindo construção, equipamentos e administração, é estimado em R$ 2,7 bilhões. Os recursos serão investidos gradualmente, pelo prazo de 15 anos, com um gasto anual de R$ 181 milhões. O edital com as regras, divisão das despesas e informações sobre a PPP do projeto será lançado nos próximos 15 dias.

Instalação de unidade será a partir de projeto de Parceria Público-Privada.

Instalação de unidade será a partir de projeto de Parceria Público-Privada.

De acordo com Confúcio, no caso da nova unidade hospitalar, a participação da iniciativa privada tem o objetivo de dar transparência ao processo de construção e administração, além de garantir uma melhoria na prestação dos serviços na área de saúde. “Nós queremos esse choque da iniciativa privada dentro do público tradicional brasileiro no sentido de melhorar a qualidade dos serviços de saúde, principalmente na área da urgência e emergência que necessita de atendimento humanizado”, afirmou o governador, durante apresentação na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa), nesta terça-feira (3).

Já o secretário de Saúde, Williames Pimentel, explicou que o projeto do Heuro teve com base outros modelos brasileiros e internacionais, que já começaram a difundir na área da saúde empreendimentos de parceria público-privada. As empresas interessadas em participar do empreendimento poderão se candidatar após o lançamento do edital.

O programa de Parcerias Público-Privadas de Rondônia foi instituído por meio da Lei Complementar nº 609 de 2011. A legislação estabelece que as PPPs são contratos de colaboração celebrados entre o estado e instituições particulares, para a implantação, desenvolvimento, exploração e gestão de empreendimentos públicos. Pelas parcerias, as empresas privadas contribuem com recursos financeiros, materiais e disponibilização de funcionários e, na contrapartida, são remuneradas conforme o desempenho das atividades.

Instalações
Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), o Hospital Estadual de Urgência e Emergência de Rondônia terá 17 mil metros quadrados de área construída. A unidade será constituída de um prédio de quatro andares, com 268 leitos, sendo 45 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), seis salas cirúrgicas, duas salas de Raio X, sete elevadores, necrotério, heliporto, entre outras dependências.

O projeto executivo da nova unidade de saúde custou R$ 1,16 milhão. Para a construção e compra de equipamentos, a previsão de gastos é de R$ 100 milhões. O restante dos custos totais previstos será utilizado na gestão e manutenção do estabelecimento.

O Heuro funcionará ao lado do Hospital Infantil Cosme e Damião, na capital. Atualmente, o único estabelecimento que oferece serviços de urgência e emergência em Rondônia é o Hospital João Paulo II, também em Porto Velho, em funcionamento há cerca de 30 anos e que recebe pacientes dos 52 municípios do estado. A nova unidade substituirá o atual hospital de urgência.

Fonte: G1.globo.com

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