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Entenda como funciona o sistema de bloqueio de celulares não-homologados pela ANATEL, que se inicia em 17 de março

Nesta semana, o G1 trouxe mais informações sobre o  projeto das operadoras brasileiras para bloquear a utilização de celulares não-homologados pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações). Para acabar com as dúvidas de uma vez por todas, resolvemos explicar tudo para vocês, nossos leitores.

Antenas de telefonia celular faram identificação de IMEIS piratas

Antenas de telefonia celular faram identificação de IMEIS piratas

 

Objetivo do projeto

Com um custo de R$10 milhões — bancado pelas quatro maiores operadoras do país (Vivo, Claro, TIM e Oi) —, o Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga) tem como objetivo bloquear o uso de celulares piratas no Brasil. De acordo com as empresas, tais aparelhos de baixa qualidade (os famosos “xing-lings”) podem prejudicar a saúde dos usuários já que não sabemos qual é o nível de radiação emitida nem os componentes utilizados — o que, na teoria, pode até mesmo facilitar uma explosão.

Além disso, esses dispositivos muitas vezes podem provocar ruídos nas redes das operadoras, atrapalhando o uso (tanto por voz quanto por dados) de outros clientes que utilizam aparelhos certificados/homologados. Sem falar que esses “xing-lings” na maioria das vezes entram no país via contrabando, fazendo com que o governo deixe de arrecadar os devidos impostos.

Na teoria, o projeto acabaria com dois problemas de uma vez só. Mas ele também cria outros tão importantes quanto.

Como funcionará o sistema?

Faltam detalhes para que nós, consumidores, saibamos exatamente como tudo funcionará. Isso faz até sentido, já que assim a ANATEL consegue se proteger de possíveis mal-intencionados que já devem estar tentando burlar o sistema. O que sabemos é que tudo será operado pela ABR Telecom(Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações), a qual atualmente é responsável pela administração da portabilidade numérica e pelo sistema que bloqueia celulares roubados.

Todo e qualquer aparelho que se conectar à rede de uma das quatro operadoras terá informações coletadas, as quais serão armazenados num banco de dados. Desta forma, dados como IMEI (international mobile equipment identity, ou identificação internacional de equipamento móvel) serão facilmente reconhecidos e cruzados com a base de dados de *todos* os aparelhos homologados pela ANATEL. Se determinada identificação não estiver na lista, o aparelho em questão não conseguirá mais realizar chamadas ou se conectar à internet.

De acordo com a ANATEL, o Siga *não* terá acesso a informações sensíveis de usuários, como agenda, lista de números chamados, entre outras coisas.

Quando tudo começará pra valer?

O Siga começará a funcionar a partir desta segunda-feira, dia 17 de março, só que de uma forma bem “tímida”. Nenhum telefone deixará de funcionar nesse primeiro momento — a ideia é apenas começar a montar o banco de dados com informações sobre os aparelhos em uso no Brasil, já que a ANATEL não faz ideia de quantos telefones piratas estão, hoje, sendo utilizados.

Roberto Pinto Martins, superintendente de controle de obrigações da ANATEL, explica:

Provavelmente teremos uma campanha [para orientar usuários], mensagens com avisos. Ninguém vai ter o aparelho desabilitado de um dia para o outro.

A coisa começará pra valer mesmo em setembro, quando as desativações dos aparelhos não-homologados serão postas em prática. Mas isso não se aplicará aos aparelhos que já estão funcionando, apenas a novos telefones. Explico: a partir de setembro, o Siga passará a impedir a entrada de novos aparelhos irregulares nas redes das operadoras. Ou seja, o bloqueio ocorrerá no exato momento em que a pessoa fizer a habilitação de um novo chip utilizando um modelo de telefone não-homologado pela ANATEL.

A fase dois — ainda não confirmada — envolveria o bloqueio dos telefones que já estão em funcionamento. Segundo Martins, porém, isso ainda está sendo discutido pela agência, que poderá optar por não adotar essa medida. Isso porque a tendência natural é que esses aparelhos não-certificados, os quais estão em operação, desapareçam com passar do tempo. “Eles terão que ser substituídos eventualmente e, quando a pessoa fizer isso, não vai mais poder dar entrada na rede com celular irregular”, disse Martins.

Comprei meu smartphone e/ou tablet com conexão 3G/4G no exterior, e agora?

Há motivos para se preocupar — eu disse se preocupar, não se desesperar. A verdade é que ainda faltam informações e, por mais que o objetivo do sistema seja bloquear aparelhos “xing-lings” que podem prejudicar a saúde de usuários e as redes de operadoras, a medida acaba atingindo smartphones vendidos fora do país e que não são homologados pela ANATEL, como por exemplo os iPhones 5c.

Como sabemos, os modelos de iPhones homologados pela ANATEL são os A1507 (5c) e a1457 (5s), comercializados também 39 países(incluindo alguns destinos famosos/populares como Chile, Portugal, Reino Unido, França, Alemanha, Espanha, Itália, Holanda, Emirados Árabes Unidos, entre outros).

Celulares 'Xing-ling' serão rejeitados pela rede

Celulares ‘Xing-ling’ serão rejeitados pela rede

Ou seja, a partir de setembro, quem comprar um iPhone nesses países — ou no Brasil, é claro — não terá com o que se preocupar. Mas quem comprar nos Estados Unidos, por exemplo, poderá, sim, ter o aparelho inutilizado pela ANATEL. E não estamos falando apenas de iPhones, é claro. Muitos outros smartphones vendidos lá fora não foram homologados pela agência, como qualquer novo modelo da HTC (a empresa não tem mais operação no Brasil), alguns modelos da Sony, entre outros.

Mas pare para pensar: como ficarão os milhões de turistas que anualmente visitam o nosso país? Muitos (talvez a maioria) deles possuem aparelhos não-homologados pela ANATEL. Ao utilizar o telefone por aqui, o dispositivo se conectará às redes das operadoras e o seu IMEI não será reconhecido

Se tudo der certo, o início dos bloqueios deverá ocorrer a partir de setembro e a Copa do Mundo de 2014 já terá terminado. Mas em 2016 temos os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro e, levando em consideração que tudo isso acontecerá exatamente como o que foi divulgado até agora, os aparelhos de milhões de turistas e jornalistas que virão assistir/cobrir o evento simplesmente não funcionarão.

Sem contar, é claro, que todo cidadão brasileiro tem o direito de viajar e comprar um telefone para uso pessoal, inclusive sem a necessidade de declarar tal bem na alfândega ao retornar pro Brasil. Contraditório, não é mesmo? Pois é.

De acordo com o SindiTelebrasil, se o aparelho não for homologado — e não ocorrer a habilitação imediata —, o usuário será encaminhado para um atendimento diferenciado pela operadora. Há portanto, a possibilidade de o cliente tentar provar que não tem um celular pirata. Agora, se isso será suficiente para liberar a utilização do telefone na rede, não sabemos ainda.

Levando em consideração que o objetivo do Siga é mesmo dizimar os “xing-lings”, espero que uma solução definitiva para esse imbróglio seja anunciada até setembro. Por enquanto, quem já possui um aparelho importado não tem com o que se preocupar; compras após setembro de 2014, porém, precisam ser muito bem avaliadas, tomando cuidado para não investir num telefone que poderá simplesmente não funcionar por aqui.

Com as informações que temos hoje, infelizmente só nos resta esperar.

 

Fonte: Macmagazine.com.br

 

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