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Justiça Rápida nas comunidades quilombolas do Guaporé

Rodovia, linhas e o rio Guaporé. Esse foi o percurso que a equipe da Justiça Rápida Itinerante da comarca de São Francisco do Guaporé (RO) enfrentou para levar até as comunidades quilombolas prestação de serviço jurisdicional e cidadania. Durante três dias, sob a coordenação do juiz de direito Marcus Vinícius dos Santos de Oliveira, foram expedidas certidões de nascimento e óbito tardio, cadastro de pessoa física, carteira de trabalho, certificado de reservista e título eleitoral.

Comunidades quilombolas do vale Guaporé recebem ações da operação Justiça Rápida

Comunidades quilombolas do vale Guaporé recebem ações da operação Justiça Rápida

O trabalho contou com a parceria do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, prefeitura de São Francisco do Guaporé, cartório extrajudicial e polícia civil. Para o magistrado, essa integração foi fundamental para realização dos serviços: “cada um, dentro das suas atribuições, executou sua função de forma brilhante e satisfatória”.

Maria Francisca da Costa vive em Pedras Negras desde que nasceu. Segundo ela, a iniciativa causou expectativa nos moradores. “Quando me disseram não acreditei. As pessoas inventam algumas estórias por aqui, mas, quando ouvi os fogos e o barco chegando fiquei muito feliz”.

Para João Antônio, as dificuldades de acesso, em razão da distância e falta de transporte, impossibilitavam que ele fosse até o município de São Francisco do Guaporé solicitar seu título de eleitor. “Nunca tive CPF, nem título de eleitor. Queria votar, mas não podia. Agora, vou fazer isso nas próximas eleições”.

 

Assista:


Resultado

Ao todo, foram 118 atos praticados (audiências, sentenças, inquirições, depoimentos, atendimentos e providências) pela equipe, e 111 documentos expedidos (certidão de nascimento, carteira de trabalho, título de eleitor, retificações e reconhecimento de paternidade, cadastro de pessoa física).

Santo Antônio e Pedras Negras

Aproximadamente 60 pessoas moram em Santo Antônio. Para chegar até a localidade é necessário percorrer seis horas de viagem ao longo do rio Guaporé. Já para Pedras Negras, são necessárias 16 horas de viagem. 120 pessoas vivem na comunidade. O povoado é um dos mais antigos núcleos de ocupação colonial do Vale do Guaporé, tendo-se registros da presença de europeus desde a primeira metade do século XVIII.

Em Pedras Negras existe uma escola, igreja e um posto de saúde que funciona em condições precárias. As pessoas costumam até o local para fazer turismo, na época da seca, quando as pedras negras aparecem.

 

Fonte: CCOM \ TJ-RO

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Anderson Guizolfe
Anderson Guizolfe é jornalista, fotógrafo profissional e se aventura no marketing e em novas tecnologias. Faz coberturas fotográficas dinâmicas em diversos eventos, e à 12 anos garimpa informações e notícias entre uma faculdade ou outra, e o serviço público.