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Luiz Cláudio diz que relator do orçamento de R$ 5,2 bi será designado após eleição

A proposta do orçamento do Estado de Rondônia para 2011, com estimativa de receita e despesa na ordem de R$ 5,2 bilhões, terá seu relator designado na primeira reunião da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, após o período eleitoral. O anúncio foi feito na tarde de terça-feira (26) pelo deputado Luiz Cláudio (PTN), que preside a Comissão, ao garantir que abrirá diálogo com os poderes constituídos, entidades dirigentes e comunidade em geral para, em havendo necessidade, ajustar a proposição dentro da projeção estabelecida por cada órgão. Com experiência na apreciação de matérias orçamentárias na Assembléia Legislativa, o deputado Luiz Cláudio, que já relatou dois orçamentos na atual legislatura, disse que já tomou conhecimento do projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo e que pretende conversar com todos os membros da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento para a designação do relator e, se houver necessidade, de um sub-relator “porque a matéria é a mais importante que vamos analisar neste segundo semestre, já que fixará o orçamento para o futuro governador do Estado”.

Deputado Luiz Cláudio Preside a Comissão

Deputado Luiz Cláudio Preside a Comissão

Luiz Cláudio citou que a proposta orçamentária para o ano de 2011, que compreende o orçamento fiscal e o orçamento da seguridade social – abrangendo todos os Poderes do Estado, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta – está fundamentada nas normas constitucionais, bem como na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), assim como no Plano Plurianual (PPA) de Rondônia, relativo ao período de 2010 – 2011. “Nossa idéia é dialogar com todos. Dessa forma chegaremos ao melhor entendimento. Os deputados também apresentarão suas emendas e vamos procurar efetuar os possíveis ajustamentos no sentido de conciliar as pretensões de todos.

Acreditamos ser o melhor caminho. Sempre fizemos assim e alcançamos bons resultados”, observou Luiz Cláudio ao comentar que o projeto prevê a autorização de remanejamento de dotações orçamentárias, de uma mesma categoria econômica, ou de uma categoria econômica para outra, dentro do mesmo órgão, até o limite máximo de 20% da dotação do órgão e que Executivo poderá abrir créditos suplementares até o limite de 3% da receita prevista de R$ R$ 5,2 bilhões.
Fonte OPortalRO.com

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Anderson Guizolfe
Anderson Guizolfe é jornalista, fotógrafo profissional e se aventura no marketing e em novas tecnologias. Faz coberturas fotográficas dinâmicas em diversos eventos, e à 12 anos garimpa informações e notícias entre uma faculdade ou outra, e o serviço público.